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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito judicial para demissão de empregado estável
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:52
Apelação cível. Ação cautelar de exibição judicial.
Cópia do contrato celebrado entre as partes.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:50
Lei de Responsabilidade não impede decisão judicial
Estado alegava que a promoção vertical e horizontal de uma professora estariam condicionadas à existência de vaga, além da necessária previsão orçamentária e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:00
O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial
O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contestação aos embargos à recuperação judicial
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:10
Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.
Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.
Existência de direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:47
Recurso especial. União estável. Reconhecimento judicial.
Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:40
Teka entra com pedido de recuperação judicial
Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:11
Planos alternativos no processo de recuperação judicial
Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Justiça concede recuperação judicial à Delta
Medida foi concedida com base no plano de recuperação aprovado em assembleia de credores
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:50
Justiça multa prefeita por descumprimento judicial
Juiz fixou multa no valor de R$ 20 mil reais por ter descumprido a determinação de nomear candidato que foi aprovado para o cargo de coveiro da cidade
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:25
Execução fiscal. Leilão judicial. Nulidade. Leilão. RGI.
Inexistência da alegada nulidade na medida em que constou expressamente do edital a informação de que o imóvel leiloado não possui RGI.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Crédito trabalhista. Empresa em recuperação judicial.
Ultrapassado o prazo previsto nos § 4º do art. 6º da Lei 11.101/2005 sem que haja nos autos notícia
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:37
McDonald's perde batalha judicial contra restaurante McCurry
A rede de lanchonetes americana McDonald's perdeu, nesta terça-feira (8), uma batalha judicial de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Alienação judicial. Bem imóvel indivisível. Possibilidade.
hereditária, poderão os demais herdeiros, quando da alienação do bem, exercer o seu direito de preferência, na forma do artigo 1322 do Código Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Contribuição previdenciária decorrente de acordo judicial
Havendo o reconhecimento do vínculo empregatício pela reclamada em acordo homologado pelo juízo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25
Recurso de embargos. Multa.
Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.